Sobre Direito Privado

O Direito Privado é aquele que tem por objetivo regular as relações entre os particulares, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Trata-se de um ramo do Direito constituído por vários segmentos, como o Direito Civil, o Trabalhista, o Tributário e o Comercial, entre tantos outros.

Em via interpretativa, ele se opõe ao Direito Público. No entanto, é válido lembrar que, além das relações entre particulares, o Direito Privado também rege as relações entre cidadãos e  Estado, sobretudo em situações em que o segundo age na qualidade de ente particular.

Os princípios fundamentais do Direito Privado são o zelo pelos interesses de cada uma das partes e o princípio da igualdade entre os envolvidos na questão. Para saber mais sobre a atuação dos nossos profissionais nesta área do Direito, clique: