Para Empresas

A complexidade do regime tributário no Brasil é um dos grandes pontos de atenção nas empresas. Se não for bem administrado, esse setor pode levar a grandes prejuízos e complicações jurídicas.

Por esse motivo, contamos com um time de advogados com elevado nível de tecnicidade em Direito Tributário, com trabalho meticuloso e comprometido tanto na assessoria jurídica prévia quanto na condução de litígios neste segmento.

Planejamento Tributário e Administrativo

Planejamento fiscal voltado para resultados, assegurando legalmente, inclusive com medidas judiciais que se fizerem necessárias, visando a suspensão e/ou a postergação de pagamento de tributos inconstitucionais, além de efetuar a recuperação administrativa e/ou judicial  de tributos pagos indevidamente.

Recuperação e Aproveitamento de Créditos e Administração de Débitos Fiscais

Fazemos o levantamento das possibilidades de créditos fiscais, com aproveitamento imediato, em forma de lançamento em conta gráfica ou da compensação judicial.

Crimes Fiscais

Orientação de empresas e empresários para diferenciar a licitude da ilicitude tributária e as conseqüências na esfera patrimonial e penal que poderão advir de tais procedimentos, além de efetuarmos a defesa administrativa e judicial de empresários indiciados por crimes fiscais.

Defesa Administrativa e Judicial de Autuações Fiscais

Procedemos a defesa administrativa e judicial de autuações fiscais, além de liberação de cargas eventualmente retidas em fronteiras estaduais ou nacionais, em virtude de supostas irregularidades.

Análise da estrutura societária da empresa e sua possível ou necessária alteração.

Estudos sobre a conveniência de realização de cisões, fusões e incorporações; a criação de “holding” e sua transformação em companhia aberta, com aproveitamento das melhores oportunidades oferecidas no âmbito societário, além do delicado problema de planejamento sucessório nas empresas familiares.

Melhoria em resultados através da análise dos diversos aspectos da legislação comercial, tais como Falência, Concordata, Lei do Cheque, Lei das Duplicatas, análises de contratos e de proteção às marcas e patentes.

Outro fator que gera dúvidas e desgastes para muitos administradores diz respeito à condução das relações de trabalho nas empresas. Neste sentido, nossos especialistas atuam como consultores, orientando para as melhores práticas. Além disso, estamos ao lado de inúmeros empresários na defesa em ações trabalhistas.

Assessoria Preventiva

Em nosso País, a Legislação trabalhista é demasiadamente variada e dinâmica, além de, invariavelmente, extremamente complexa. Para que a empresa minimize custos e riscos na área trabalhista, é preciso contar com auxílio profissional técnico e experiente, o qual oferecemos através de nosso escritório e de nossos profissionais, na categoria que abrange a Consultoria Preventiva, a Auditoria Trabalhista e Assessoria em relações Sindicais, além do comparecimento em reuniões programadas com os representantes das áreas de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas, para discussão, análise e avaliação de assuntos trabalhistas e previdenciários, apontando eventuais irregularidades e recomendando soluções legais.

Contencioso

Colocamos à disposição uma completa assistência jurídica com assessoria e acompanhamento dos processos trabalhistas de qualquer natureza, bem como em dissídios coletivos, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, com o único objetivo de reduzir custos das reclamações trabalhistas, através de estratégias e/ou acordos vantajosos para a empresa, os quais, obrigatoriamente deverão ser sempre avalisados.

Contencioso Administrativo – Trabalhista

Atuação junto à ação fiscalizadora trabalhista com apresentação de Defesas e/ou Recursos aos Autos de Infração lavrados contra a empresa, até a final  decisão, partindo-se à seguir, se necessário, para a esfera judicial, requerendo a revisão dos mesmos.

Preocupação cada vez mais intensa nas pequenas, médias e grandes corporações, a legislação ambiental exige revisão constante. Por isso, prestamos assessoria quanto às questões ambientais, tanto no campo preventivo, evitando-se ações legalmente proibidas ou omissão por desconhecimento de novas determinações legais. 

Atuamos na Defesa de empresas em medidas administrativas e judiciais, com acompanhamento e assessoria jurídica em ações civil públicas ambientais e termos de ajustamento de conduta entre Ministério Público e entes públicos e privados.

Elaboramos, quando necessários e/ou requeridos, pareceres específicos sobre determinados assuntos, com o intuito de esclarecer dúvidas ou para utilização em situações de interesse do cliente.